Mulher foi presa por vilipêndio de cadáver em tentativa de fraude bancária ao tentar sacar empréstimo com cadáver do tio no Rio de Janeiro em 17 de abril.
Érika de Souza Vieira Nunes foi presa após ser flagrada tentando sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária no Rio de Janeiro, ao lado do cadáver de seu tio idoso. As câmeras de segurança da agência registraram Érika tentando fazer com que Paulo Roberto Braga assinasse o empréstimo.
A polícia está investigando a causa e o momento exato da morte de Paulo. De acordo com o delegado Fábio Luiz Souza, não há evidências de que Paulo tenha morrido sentado, contrariando a defesa de Érika, que afirma que o tio chegou vivo à agência bancária.
Entendendo o que é vilipêndio de cadáver
O vilipêndio de cadáver é um crime previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. Segundo o advogado criminalista Khristian Gondim, o vilipêndio de cadáver é o ato de “desrespeitar, ridicularizar, ofender a honra” do corpo de uma pessoa morta.
“A pena para esse delito é de 1 a 3 anos”, explica Gondim. “A acusada foi presa em flagrante e passará por audiência de custódia, momento em que o juiz irá apurar se existe ou não motivação para a manutenção da prisão e, caso ela preencha todos os requisitos necessários, responderá ao processo em liberdade.”
Outros crimes contra os mortos previstos no código Penal
Além do artigo 212, o Código Penal Brasileiro prevê a criminalização de outras condutas contra os mortos:
- Art. 209 – Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária: Pena de detenção, de um mês a um ano, ou multa.
- Art. 210 – Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: Pena de reclusão, de um a três anos, e multa.
- Art. 211 – Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Pena de reclusão, de um a três anos, e multa.
Investigação da morte de Paulo Roberto Braga
Segundo o delegado Fábio Luiz Souza, havia livores cadavéricos na parte de trás da cabeça de Paulo, indicando que ele pode ter morrido pelo menos duas horas antes do atendimento da equipe do Samu na agência bancária.
A polícia ainda investiga se Paulo usava ou não cadeira de rodas anteriormente. Além disso, os agentes aguardam o exame de necropsia para determinar a causa da morte: se ocorreu por alguma causa natural ou se foi administrada a ele alguma substância que pudesse levá-lo à morte.