O termo “favelas e comunidades urbanas” voltará a ser usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para designar esse tipo de região, muito presente no Brasil, nos censos e pesquisas realizados pelo órgão. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23), após consultas a diversos segmentos sociais que reivindicaram a mudança.
Por que o IBGE mudou o termo?
O IBGE usava o termo favela até o Censo de 1960, mas a partir do Censo de 1970, passou a usar outras denominações, como “aglomerados urbanos excepcionais”, “setores especiais de aglomerados urbanos” e “aglomerados subnormais”. Segundo o instituto, essas mudanças refletiam uma nova abordagem sobre o tema, baseada em critérios técnicos e científicos.
No entanto, essas denominações não eram bem aceitas pelos moradores dessas regiões, que se sentiam estigmatizados e desrespeitados. Por isso, o IBGE decidiu realizar um encontro nacional, em setembro de 2023, com a participação de vários movimentos sociais ligados a esses territórios, para discutir a utilização do termo.
Nesse encontro, ficou definido que o termo “favelas e comunidades urbanas” seria o mais adequado, por ser o mais usado pelas lideranças comunitárias envolvidas nesse debate. “Ressaltou-se a popularidade do termo, especialmente fora da região sudeste, e a relevância de um nome fortemente embasado nas práticas sociais e comunitárias desses territórios”, explicou o IBGE.
Qual é a importância do termo?
O termo “favelas e comunidades urbanas” tem uma importância simbólica e política para os moradores dessas regiões, que reivindicam o seu reconhecimento como parte da cidade e como sujeitos de direitos. O termo também expressa a diversidade e a complexidade desses territórios, que não podem ser reduzidos a uma única característica ou condição.
O IBGE afirmou que a nova nomenclatura visa garantir que a divulgação dos resultados do Censo 2022 seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população à cidade. O coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, Cayo de Oliveira Franco, disse que a mudança é fruto de estudos técnicos e de consultas a diversos segmentos sociais.
Quantas pessoas moram em favelas e comunidades urbanas no Brasil?
De acordo com o último Censo realizado pelo IBGE, em 2010, o Brasil tinha cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas e comunidades urbanas, o que correspondia a 6% da população do país. Desse total, 12,2%, ou 1,4 milhão, estavam no estado do Rio de Janeiro, que tem a maior concentração desse tipo de região.
Os resultados sobre as favelas e comunidades urbanas no Censo 2022 devem ser divulgados no segundo semestre deste ano. O Censo é a principal fonte de dados sobre a realidade socioeconômica e territorial do país, e serve de base para a formulação de políticas públicas e para a alocação de recursos.