Após quase 15 anos de disputa judicial, a apresentadora Ana Maria Braga e a Rede Globo foram condenadas a pagar uma indenização de R$ 45 mil por um erro cometido no programa “Mais Você”.
Equívoco na atribuição de autoria
Em 2009, Ana Maria Braga leu um texto literário no programa e erroneamente atribuiu a autoria à escritora Martha Medeiros. No entanto, a obra era da jornalista Lilian Honda, que recorreu à Justiça alegando violação de direito autoral.
Troca de título e autoria
A emissora não apenas errou o nome da autora, mas também alterou o título do texto ao publicá-lo no blog do programa. A obra originalmente intitulada “Saudades da encoxada na pia” foi renomeada para “Todo homem sofre de síndrome de Paulo Maluf”.
Conteúdo da crônica
A crônica aborda a história de uma mulher convidada a visitar a casa de um homem e sua irritação com a preocupação dele em preparar um jantar sofisticado. O texto termina com a frase: “Que saudades daquele tempo em que cozinhávamos com um ‘ajudante’ tarado encoxando a gente na pia…”
Defesa e recursos
Ana Maria Braga e a Globo foram condenadas em primeira e segunda instâncias, mas apresentaram uma série de recursos ao longo dos anos. Afirmaram à Justiça que agiram de boa-fé e que foram induzidas a erro por publicações na internet.
Acusações de oportunismo
A defesa da Globo alegou que a autora do processo não apresentou provas sobre a paternidade do texto e que a ação judicial era “oportunista”. Lilian Honda respondeu que a afirmação era ofensiva e que os direitos autorais são garantidos por lei.
Acordo final
Em março, a Globo e a apresentadora entraram em acordo com a jornalista, comprometendo-se a pagar os R$ 45 mil. A emissora desistiu de um recurso apresentado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). No acordo, a emissora afirma que o documento não é um reconhecimento de culpa e estabelece uma cláusula de confidencialidade, sob pena de multa.
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