Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), propôs que redes sociais exijam cadastro com nome completo, CPF e data de nascimento de seus usuários. A sugestão foi feita durante um seminário na Câmara dos Deputados.
Por que propor cadastro obrigatório nas redes sociais?
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, sugeriu durante um seminário na Câmara dos Deputados que as redes sociais adotem um cadastro obrigatório de usuários, incluindo dados como nome completo, CPF e data de nascimento, para aumentar a responsabilidade sobre o conteúdo divulgado.
Necessidade de verificação de perfis
Durante o seminário, Baigorri destacou a diferença na responsabilidade entre mídias tradicionais e digitais. Emissoras de TV, por exemplo, são responsáveis pelo conteúdo que divulgam, enquanto plataformas como Facebook e Instagram não têm a mesma obrigação. O cadastro obrigatório facilitaria investigações e responsabilizações em casos de ilegalidades online.
Comparação com bancos digitais
Baigorri comparou o cadastro nas redes sociais ao processo de abrir uma conta em um banco digital, onde é necessário fornecer documentos como CPF. Ele ressaltou que, embora a liberdade de expressão seja garantida pela Constituição, o anonimato é proibido, justificando a necessidade de verificação de perfis.
Verificação como negócio
Baigorri também lamentou que a verificação de perfis tenha se tornado um negócio lucrativo. A Meta, por exemplo, oferece o serviço Meta Verified, que concede um selo de verificado e outros benefícios por cerca de R$ 55 mensais. Serviços como Instagram, Facebook e WhatsApp também oferecem essa verificação paga, que inclui suporte técnico prioritário.
A posição da Anatel
É importante notar que, embora Baigorri tenha feito essa sugestão, a Anatel não tem qualquer direcionamento formal para impor a verificação de usuários nas redes sociais. Sua proposta é, por enquanto, uma recomendação para que as empresas de mídia digital adotem essa prática voluntariamente.
Enfim, a proposta de Carlos Baigorri para um cadastro obrigatório nas redes sociais visa aumentar a responsabilidade e segurança no ambiente online. Embora controversa, a medida poderia facilitar a identificação e responsabilização de usuários por conteúdo ilegal, alinhando as práticas das mídias digitais com as tradicionais.