Na quinta-feira (21), o Departamento de Justiça dos EUA e quinze estados americanos iniciaram um processo contra a Apple, acusando-a de monopolizar ilegalmente os mercados de smartphones.
Este movimento coloca a gigante de tecnologia no centro de uma batalha antitruste que já envolveu outras grandes empresas como Google, Meta e Amazon.
Entenda o que é monopólio:
Monopólio é uma situação de mercado em que uma única empresa controla toda a oferta de um determinado bem ou serviço.
O que a justiça alega contra a Apple
As acusações afirmam que a Apple utiliza seu poder de mercado para extrair mais dinheiro de consumidores e diversos outros atores, desde desenvolvedores até pequenos comerciantes.
O procurador-geral Merrick Garland destacou que essa prática resulta em preços mais altos para os consumidores, violando leis antitruste.
Em resposta, a Apple defendeu-se, argumentando que se o processo for bem-sucedido, isso afetará negativamente sua capacidade de inovar e fornecer a tecnologia esperada pelos usuários.
A empresa ressaltou a importância de seu modelo de negócios para manter a competitividade em mercados acirrados.
Histórico de conflitos
Este não é o primeiro embate da Apple com reguladores e concorrentes. Anteriormente, enfrentou investigações antitruste na Europa, Japão e Coreia, bem como ações judiciais de empresas como a Epic Games.
Um dos pontos centrais das disputas é a App Store, fonte de considerável receita para a Apple, que enfrentou desafios legais em várias jurisdições.
Apesar de sobreviver a processos anteriores, a App Store teve que enfrentar mudanças significativas, como a permissão de links e botões para pagamentos de aplicativos fora de seu sistema, conforme ordenado por um juiz federal nos EUA.
Na Europa, a Lei dos Mercados Digitais recentemente desmantelou parte do modelo de negócios da App Store.
A resposta da Apple a essas mudanças inclui planos para permitir que desenvolvedores ofereçam suas próprias lojas de aplicativos, sem a imposição de comissões.
No entanto, concorrentes como Spotify e Epic continuam a contestar as práticas da empresa, alegando que ela ainda dificulta a entrada de lojas de aplicativos alternativas.
Outras práticas questionáveis que envolvem a Apple
Além das questões relacionadas à App Store, o processo atual levanta preocupações sobre outras práticas da Apple.
Empresas como a Tile Inc. criticam as restrições impostas pela Apple em relação ao acesso a sensores e chips do iPhone, alegando desvantagens na competição de mercado.
A Apple justifica essas restrições como medidas para proteger a privacidade e segurança dos usuários.
No entanto, críticos argumentam que tais práticas prejudicam a competição e a inovação, limitando o acesso de desenvolvedores a recursos essenciais.