O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, anunciou nesta terça-feira (19) que o governo brasileiro implementará a Inteligência Artificial (IA) para realizar uma avaliação minuciosa no programa Bolsa Família, assegurando o pagamento exclusivamente às pessoas que realmente preencham os requisitos para receber o benefício.
Segundo o ministro, cerca de 2% das famílias que atualmente recebem o benefício não se enquadram nos critérios estabelecidos. O objetivo declarado é alcançar uma eficiência de 100% na distribuição dos recursos.
Plano federal de fiscalização e prevenção de fraudes
Durante o lançamento do plano anual da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e do Cadúnico, Dias enfatizou a intenção do governo de utilizar a IA para garantir que apenas aqueles realmente elegíveis tenham acesso ao programa.
O plano anual da rede federal de fiscalização inclui diversas ações, destacando-se a melhoria da qualidade da base de dados e a unificação do fluxo de denúncias do programa Bolsa Família e do Cadúnico.
Diretrizes do plano de ação
O programa apresenta cinco diretrizes gerais em seu plano de ação:
- Não criminalização da pobreza;
- Evolução do cruzamento de dados e ampliação das bases;
- Ações estruturantes de combate a fraudes, inclusive cibernéticas;
- Estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios;
- Transparência e comunicação com a sociedade
Prevenção e combate às fraudes
O ministro salientou que, em 2022, ano eleitoral, houve um aumento significativo no número de fraudes, o que reforça a necessidade de medidas preventivas. O objetivo é evitar problemas antes mesmo do primeiro pagamento, buscando alcançar eficiência no Cadastro Único e em todos os sistemas de proteção social do Brasil.
Além disso, o plano prevê a criação de grupos de trabalho para redução de litigiosidade e para elaboração de propostas para aplicação de recursos federais no Cadúnico.
A rede federal de fiscalização do Bolsa Família tem como objetivo principal evitar fraudes e assegurar que o benefício chegue às famílias que realmente necessitam, garantindo assim a eficácia e a transparência nos programas de assistência social do país.