A humorista Tatá Werneck saiu vitoriosa de mais uma disputa judicial contra a RedeTV!, que a processou por causa de uma piada que ela fez no Prêmio Multishow em 2021. A emissora alegou que a artista ofendeu a sua imagem e reputação, mas a Justiça entendeu que não houve dano e que Tatá exerceu a sua liberdade de expressão.
Como foi a piada de Tatá Werneck?
Tatá Werneck é conhecida por seu humor ácido e irreverente, e não poupou a RedeTV! de suas brincadeiras no Prêmio Multishow. Em 2021, ela apresentou o evento ao lado de Iza e Paulo Gustavo, e fez uma piada sobre o seu vestido.
“Gente, não repare, eu vim de moto direto, entendeu? Eu vim assim. Peguei no varal, tá molhada ainda. Isso aqui é o orçamento de uma grade da RedeTV!. Pelo amor de Deus gente, não quero que vocês reparem”, disse ela, arrancando risos da plateia.
No ano seguinte, ela voltou a apresentar o prêmio e fez outra piada sobre a emissora, desta vez se desculpando pelo comentário anterior.
“Nesses 30 anos [de Prêmio Multishow] eu aprendi muita coisa. Eu sei que posso fazer piadas com artistas, mas não posso fazer piadas com outras emissoras. Há dois anos eu fiz uma piada dizendo que o meu vestido tinha o mesmo valor da grade da RedeTV! e eu fui processada. Eu quero pedir desculpas e dizer que neste ano eu vim com um vestido mais caro do que a grade, para a gente não ter esse problema”, ironizou ela.
Por que a RedeTV! processou Tatá Werneck?
A RedeTV! não gostou das piadas de Tatá Werneck e entrou na Justiça contra ela, pedindo uma indenização por danos morais. A emissora alegou que as falas da humorista foram ofensivas, depreciativas e difamatórias, e que prejudicaram a sua imagem e reputação perante o público e o mercado.
A RedeTV! também argumentou que as piadas de Tatá Werneck foram motivadas por uma suposta rivalidade entre o Multishow, canal pago do Grupo Globo, e a RedeTV!, que disputam a audiência na TV aberta.
Como foi a defesa de Tatá Werneck?
A defesa de Tatá Werneck foi feita pelo advogado Ricardo Brajterman, que sustentou que a humorista não teve a intenção de ofender ou humilhar a RedeTV!, mas apenas de fazer uma brincadeira dentro do contexto do Prêmio Multishow, que é um evento de humor e música.
Brajterman também afirmou que a RedeTV! não tem moral para reclamar das piadas de Tatá Werneck, pois a emissora se beneficiou por anos do Programa Pânico, que fazia piadas ofensivas, agressivas e discriminatórias contra artistas e outras emissoras.
Além disso, o advogado ressaltou que Tatá Werneck é uma pessoa de bem, íntegra, generosa e preocupada com as pessoas humildes, e que jamais usaria o seu humor para magoar alguém.
Qual foi a decisão da Justiça?
A Justiça deu razão a Tatá Werneck e negou o pedido de indenização da RedeTV!. A decisão foi da 5ª Câmara de Direito Privado do Estado do Rio de Janeiro, que confirmou a sentença de primeira instância.
Os desembargadores entenderam que as piadas de Tatá Werneck não causaram nenhum dano à imagem ou reputação da RedeTV!, e que a humorista apenas exerceu a sua liberdade de expressão artística, garantida pela Constituição Federal.
Os magistrados também consideraram que as piadas de Tatá Werneck foram feitas em um ambiente de descontração e diversão, e que não tiveram o propósito de ofender ou denegrir a RedeTV!, mas apenas de provocar o riso do público.
Como ficaram as partes após a decisão?
Após a decisão, o advogado de Tatá Werneck, Ricardo Brajterman, comemorou a vitória e elogiou a sua cliente. Ele disse que Tatá é uma pessoa de bem, íntegra, generosa e sempre muito preocupada com as pessoas humildes. Ele também disse que Tatá jamais se valeria de uma piada para ofender qualquer pessoa, muito menos a RedeTV!, que gosta de fazer piadas com os outros, mas, lamentavelmente, quis calar uma humorista. Ele ainda disse que ficou feliz do Judiciário ter impedido o que seria uma afronta ao Direito Constitucional que garante a liberdade artística.
Já a RedeTV! não se manifestou sobre a decisão. A emissora ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas as chances de reverter o resultado são baixas.