Nos últimos dias, declarações de figuras públicas reacenderam o debate sobre o impacto do Bolsa Família no mercado de trabalho. Uma senadora, que também é empresária do setor industrial, afirmou que o programa de transferência de renda estaria desestimulando os beneficiários a buscarem empregos com carteira assinada. A fala gerou repercussão nas redes sociais e na mídia, trazendo à tona questionamentos sobre a veracidade dessa afirmação.
Contudo, ao analisar os dados oficiais do governo federal e estudos de instituições reconhecidas, observa-se um cenário bastante diferente da narrativa que tem sido propagada.
O que dizem os dados oficiais?
Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), publicado pelo jornal O Globo, mostra que 75,5% das vagas formais de emprego em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família. Isso comprova que, ao contrário do que tem sido alegado, a maioria das pessoas que recebem o benefício está sim buscando oportunidades no mercado de trabalho.
A regra de proteção do programa, criada em 2023, permite que o beneficiário mantenha parte do auxílio por até dois anos mesmo após conseguir emprego com carteira assinada, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 709). Essa medida tem como objetivo evitar que trabalhadores fiquem desamparados caso percam seus empregos, incentivando a formalização.
O perfil dos trabalhadores beneficiários
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) indicam que, das 1.693.673 vagas formais criadas em 2024, 98,87% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico, sistema que reúne beneficiários de programas sociais. Em 2023, mais de 1,2 milhão de famílias superaram o critério de renda e deixaram de receber o Bolsa Família, evidenciando que o programa também serve como porta de saída da pobreza.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela ainda que, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados foram preenchidos por beneficiários do Bolsa Família ou do CadÚnico.
Os critérios do programa
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal per capita deve ser de até R$ 218. Além disso, os beneficiários precisam cumprir requisitos como:
- Frequência escolar de crianças e adolescentes;
- Carteira de vacinação atualizada;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Atualização regular do Cadastro Único.
Essas exigências fazem parte do compromisso de garantir acesso à saúde, educação e dignidade para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Vídeo: Olhar Marrom