O Pé-de-Meia é um programa criado para oferecer suporte financeiro e educacional a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa funciona como uma poupança, cujo objetivo é garantir que esses jovens possam concluir o ensino médio, promovendo a permanência escolar e reduzindo as desigualdades sociais.
O programa visa democratizar o acesso à educação e contribuir para a inclusão social dos estudantes, ao mesmo tempo em que estimula a mobilidade social. Para participar, o aluno precisa comprovar que está matriculado e frequentando regularmente as aulas, o que lhe dá direito a um incentivo mensal de R$ 200. Esse valor pode ser sacado a qualquer momento.
No caso de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo financeiro é de R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais, mediante comprovação de frequência, valores que também podem ser retirados sempre que necessário.
Além disso, ao final de cada ano letivo concluído, o aluno recebe um depósito adicional de R$ 1.000, que só pode ser sacado após a formatura no ensino médio. Quando somados os incentivos mensais, os depósitos anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode chegar a R$ 9.200 por estudante.
As redes de ensino médio — sejam elas federais, estaduais, distrital ou municipais — têm a responsabilidade de coletar e enviar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). Com base nessas informações, o MEC determina quem será contemplado pelo programa e monitora o cumprimento dos requisitos para o pagamento dos incentivos.
Os valores são então enviados para a Caixa Econômica Federal, que cuida da abertura das contas e dos pagamentos, os quais podem ser consultados pelos beneficiários através do aplicativo Jornada do Estudante.
Com informações da Agência GOV.